Legislação adequada e regulação efetiva. É esta a principal reclamação dos meios relativamente à utilização e comercialização de conteúdos pelos motores de busca e o motivo pelo qual a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social promove a conferência “Motores de busca – o seu a seu dono”.
Será esta quinta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com o apoio da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e do European Publishers Council.
Em declarações ao Briefing, o presidente da confederação, Albérico Fernandes, disse tratar-se de um tema da maior atualidade que preocupa todos os editores e produtores de conteúdos.
Os meios – adiantou – “veem os seus conteúdos a serem usados e comercializados (pelos motores de busca) sem qualquer remuneração aos autores e detentores de direitos”. É para “a gravidade do problema” que a conferência visa sensibilizar os poderes executivo e legislativo.
Segundo Albérico Fernandes, em alguns países da Europa (Alemanha, França, itália, Espanha, Bélgica) e também Brasil, os editores de jornais e revistas estão a exigir dos governos legislação adequada que ponha cobro a esta situação”. O mesmo se impõe em Portugal e é exatamente “legislação adequada e regulação efetiva” o que a confederação propõe.
Uma necessidade tanto maior numa altura em que os meios atravessam em Portugal conhecidas dificuldades. Este panorama justifica, alias, o envolvimento da ERC nesta iniciativa, por “considerar de inteira justiça a remuneração dos conteúdos”.
Na conferência, cujos trabalhos serão inaugurados por Albérico Fernandes, participam também o presidente do Movimento Cívico Anti-Pirataria na Net, Paulo Santos, e representantes da Associação Nacional de Jornais do Brasil e do Axell Springer AG. Intervêm ainda a diretora executiva do European Publishers Council, Angela Mills, o presidente da ERC, Carlos Magno, e o presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão.
Fonte: Fibra
