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4G: Atrasos dos Estados-membros impedem pleno funcionamento

quinta, 25 julho 2013 12:22

 4G: Atraso dos Estados-membros impedem pleno funcionamentoA maioria dos Estados-membros da União Europeia (UE) solicitou o adiamento, por motivos excecionais, da utilização da faixa dos 800 MHz para banda larga sem fios. O adiamento desrespeita o compromisso assumido pela união no início deste ano, contudo a comissão decidiu conceder adiamentos a nove dos 14 países requerentes. A principal consequência do atraso dos Estados-membros é o facto de os telefones não estarem plenamente funcionais na Europa.

 

A Comissão concluiu que será necessário uma maior coordenação na atribuição do espetro radioelétrico no espaço da UE.

A abertura da faixa dos 800 MHz é essencial para aumentar a utilização dos populares serviços em banda larga sem fios (ver IP/12/929).

A vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, explicou que estes adiamentos foram concedidos, mas que esta concessão foi pragmática e será a última. Alertando que qualquer atraso na libertação de espetro prejudica a economia e deixa insatisfeitos os cidadãos. A vice-presidente refere ainda, em comunicado, que a reforma do espetro será um elemento central na proposta relativa ao mercado único das telecomunicações, que será apresentada pela Comissão em setembro.

Uma consequência do atraso dos Estados-membros é o facto de os telefones não estarem plenamente funcionais na Europa. Dado que, os fabricantes de telefones não incorporam os circuitos integrados de radiocomunicações necessários para a conectividade na Europa por ser insuficiente o número de países que licenciaram atempadamente o mesmo espetro.

A Comissão Europeia decidiu conceder adiamentos a Espanha, Chipre, Lituânia, Hungria, Malta, Áustria, Polónia, Roménia e Finlândia. Recusando derrogações à Eslováquia e à Eslovénia, por os atrasos se deverem à organização do processo de autorização e não a circunstâncias que impedissem a disponibilidade da faixa.

No caso da Grécia, Letónia e República Checa será necessária uma avaliação suplementar.

Apesar de estarem atrasadas, a Bélgica e a Estónia não solicitaram derrogações. A Bulgária informou que continuaria a utilizar aquela faixa para fins de segurança pública e de defesa.

Fonte: Comissão Europeia

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